Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à CALONE XP, uma plataforma de streaming administrada pelo Grupo CALONE®, dedicada à distribuição de conteúdos audiovisuais, documentários, séries, podcasts e experiências imersivas de entretenimento e educação.

Termos de Serviço – CALONE XP

Última atualização: 19 de dezembro de 2025

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso da plataforma CALONE XP, disponível por meio do site, aplicativos móveis e demais interfaces digitais (“Plataforma”).

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

A CALONE XP é uma plataforma de streaming digital operada pelo Grupo CALONE®, oferecendo acesso a conteúdos audiovisuais sob demanda, mediante cadastro do usuário.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

  • “Plataforma”: site, aplicativos e sistemas da CALONE XP

  • “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma

  • “Conteúdo”: vídeos, áudios, imagens, textos, marcas e demais materiais disponibilizados

  • “Conta”: perfil individual criado pelo Usuário para acesso aos serviços

3. ELEGIBILIDADE

Para utilizar a Plataforma, o Usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos;

  • Caso seja menor de 18 anos, possui autorização dos pais ou responsáveis legais;

  • Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.

4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

4.1. O acesso a determinadas funcionalidades requer a criação de uma Conta.

4.2. O Usuário é exclusivamente responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha;

  • Todas as atividades realizadas em sua Conta.

4.3. A CALONE XP não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário.

5. USO DA PLATAFORMA

O Usuário compromete-se a:

  • Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos;

  • Não reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar o Conteúdo sem autorização;

  • Não violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;

  • Não utilizar engenharia reversa, scraping ou qualquer meio automatizado não autorizado.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou encerramento da Conta, sem aviso prévio.

6. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o Conteúdo da Plataforma é protegido por leis de direitos autorais e pertence à CALONE XP ou a seus licenciadores.

6.2. O Usuário recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial.

7. ASSINATURAS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

  • 7.1. Alguns serviços podem exigir assinatura paga, conforme planos disponíveis no momento da contratação.

    7.2. Os valores, periodicidade, renovação automática e condições de cancelamento serão informados de forma clara antes da contratação.

    7.3. O cancelamento poderá ser realizado diretamente pela Plataforma ou pela loja de aplicativos utilizada (ex.: App Store), conforme aplicável.

8. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A CALONE XP envida esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

A Plataforma poderá ser suspensa temporariamente para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei:

  • A CALONE XP não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios;

  • O uso da Plataforma ocorre por conta e risco do Usuário;

  • O Conteúdo é disponibilizado “no estado em que se encontra”.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade, disponível em:
🔗 https://streaming.calonexp.com/privacy-policy/

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda com a coleta e uso de seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

11. ENCERRAMENTO DA CONTA

A CALONE XP poderá encerrar ou suspender a Conta do Usuário, a seu critério, em caso de:

  • Violação destes Termos;

  • Uso indevido da Plataforma;

  • Determinação legal ou judicial.

12. CONTATO E CANAL DE PRIVACIDADE

Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

📩 email: privacidade@calonexp.com
👤 Ellen Calone – Chief Risk and Compliance Officer (CRCO)
🏢 Grupo CALONE® – Av. [endereço], São Paulo/SP – Brasil